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Cinco chaves para denunciar e resistir com a sua publicacção

Recomendações

reportando nas plataformas online

Denuncie o caso nas plataformas digitais

Embora as plataformas ofereçam cada vez mais ferramentas para combater esse tipo de violência de gênero, elas nem sempre são a solução ideal. Como recomendação geral, se uma plataforma não tem uma ferramenta explícita para denunciar a difusão não consentida de material íntimo, há três caminhos que podem te ajudar a encontrar uma solução:

A maioria das plataformas proíbe esse tipo de material. Infelizmente, é uma saída conservadora, porque ninguém deveria ser contra esse material quando ele é feito de forma consensual em todas as etapas e está dentro dos marcos legais.

 A maioria das plataformas também oferece ferramentas quando seus dados pessoais são revelados sem seu consentimento.

Algumas plataformas aceitam denúncias de extorsão. Se esse é o seu caso, e se alguém ameaçou publicar seu material íntimo sem consentimento, busque esta opção.

 O imenso lobby do copyright financiado por Hollywood obriga as plataformas a ter formulários de denúncias por direitos de autor. Nós do Acoso.Online não exploramos essa possibilidade, mas se o vídeo ou imagem é de sua autoria, você também pode denunciá-lo por esse meio.

Como você verá, algumas ferramentas podem ser um pouco confusas, não oferecem garantia de prazos para analisar os casos e, às vezes, podem ser tão complexas que as soluções oferecidas não são suficientes. Com todas essas nuances, nesta seção você encontrará as informações mais claras e honestas possíveis sobre as possibilidades de denúncia que as plataformas mais conhecidas oferecem.

Denuncie um caso

Gestores de conteúdos

Os gestores de conteúdo dão uma estrutura de suporte às pessoas para publicar diversos conteúdos: vídeos, fotos, gifs, artigos etc. Uma grande parte do conteúdo que vemos todos os dias na web passa por essas plataformas.

YouTube

O YouTube traduziu todas suas informações ao português, um avanço desde a última vez que revisamos suas políticas em julho de 2017, quando a seção Políticas e Segurança estava em inglês. Nisso fizeram muito bem! Infelizmente, continuam sem tratar explicitamente da difusão de material íntimo não consentido, o que torna tudo mais confuso para que as vítimas saibam que caminhos tomar.

Nesse contexto, em Políticas e Segurança dizem três coisas:

  • “O YouTube não é um site para conteúdo pornográfico ou sexualmente explícito”, a não ser que tenha um contexto educacional, cultural, científico ou artístico. Isso permitiria deduzir que a difusão de material íntimo não consentido é proibida.
  • Também afirmam que “Se alguém postou informações pessoais suas ou enviou um vídeo em que você aparece sem seu consentimento [e caso você não tenha chegado a um acordo com a pessoa que fez a publicação para que ela retire o material], solicite a remoção do conteúdo com base nas nossas Diretrizes de privacidade”.
  • Nas “Política de assédio e bullying virtual”, haveria também um espaço para denunciar a difusão de material íntimo não consentido.

O que fazer, então? Achamos que você pode tomar os seguintes caminhos:

  1. Denunciar por conteúdo inadequado (nesse caso, “conteúdo com nudez e teor sexual”). Para isso, vá ao material em si (lembramos que é possível denunciar vídeos, canais, listas de reprodução e até comentários) e, no lado direito da tela do vídeo (no caso do material que você quer denunciar ser um vídeo), clique em: Denunciar > Conteúdo sexual > aqui você deve escolher entre várias opções, recomendamos “Imagens sexuais explícitas” ou “Nudez”. Abre-se então uma nova janela com uma caixa de texto em que você pode indicar o tempo do vídeo em que o conteúdo aparece e fornecer mais detalhes sobre sua denúncia.
  2. Você também pode abrir um “Procedimento para Reclamação relativa à Privacidade”. Este é o caminho a seguir: Continuar > Ainda quero enviar uma reivindicação por violação de privacidade > Continuar > Analisei as diretrizes da comunidade > Continuar > Sua imagem ou seu nome completo > Completar o formulário. Se você continua com a queixa, deve explicar que a imagem exibida é sua, além de indicar a URL (e, de preferência, o momento exato em que você aparece no vídeo).

Lembre-se:

  • Se você preencheu o formulário, o YouTube promete que a pessoa que publicou o vídeo terá 48 horas para tomar alguma medida. Você receberá uma notificação caso o usuário que compartilhou o vídeo retire-o de lá ou se o YouTube tomar alguma medida com relação a ele.
  • Antes de completar o formulário, solicitarão que você contate o usuário que fez upload do vídeo, mesmo que te assegurem que quem publicou o material nunca terá acesso ao seu nome ou contato caso você continue com a reclamação. Caso você se sinta ameaçada, te recomendamos NÃO entrar em contato com o assediador e denunciá-lo ao YouTube diretamente.
  • Infelizmente, o YouTube não permite que vídeos sejam denunciados de forma anônima, pois obriga a iniciar sessão antes. Isso quer dizer que eles ficam com os dados das pessoas que denunciam o vídeo.

Pinterest

Em seus Termos de Serviço, o Pinterest declara explicitamente: “Não publique conteúdo pornográfico ou spam, nem seja um chato com outras pessoas no Pinterest”. Em suas Regras de Comunidade, afirma: “Sempre removemos imagens de atividade sexual explícita ou fetiches, além de imagens de nudez completa ou parcial em poses sexualmente sugestivas”. Ali também é dito: “Removemos ataques contra pessoas ou compartilhamento de informações de identificação pessoal”; “Se encontrar um Pin que pareça não estar de acordo com essas regras, você poderá fazer uma denúncia para nós”.

Mas, novamente, nenhuma palavra explícita sobre a difusão de material íntimo não consentido. E, assim, o caminho para a denúncia torna-se confuso. Acreditamos que há duas vias:

  1. Denunciar algo no Pinterest. Você tem que estar registrado no Pinterest (ou em algum serviço do Google ou do Facebook). Depois de selecionar o material que quer denunciar, você deve clicar em: Denunciar Pin > Isso viola as políticas do Pinterest > Avançar > Nudez ou pornografia > Denunciar Pin.
  2. Você também pode entrar em contato com a equipe do Pinterest para denunciar um caso por meio deste formulário: Denunciar algo > Nudez > completar. No formulário você poderá detalhar o caso e inclusive anexar alguns arquivos.

Lembre-se que:

  • Não é determinado um tempo de resposta após a denúncia de um caso.
  • O Pinterest diz que “Todas as denúncias são anônimas. Nunca revelamos quem denuncia conteúdo”, mas para fazer uma denúncia exigem que você tenha um nome de usuário no Pinterest, de modo que a empresa tem seus dados.

Flickr

Muito bem, Flickr! En suas Políticas de Comunidade, a plataforma é explícita em sua reprovação à difusão não consentida de material íntimo, e declara: “O Flickr também tem uma política de tolerância zero com relação a compartilhar conteúdo adulto ou sexual de outra pessoa sem seu consentimento (pornografia não consentida).”

Como denunciar um caso? Aqui, sim, um belo “Uuuuuuuuu!” para o Flickr (que pertence ao Yahoo!). A ferramenta para denunciar está metade em português, metade em inglês. Será que nós, latinas, não somos importantes para essa comunidade? Assim é que as coisas são, e aqui vai o caminho:

  • Usando um computador, você deve ir à foto ou ao vídeo que deseja denunciar e, bem no fim dessa página (na parte preta, do footer), clique em “Denunciar abuso”. A seguir, selecione a opção “Intimate content posted without my consent” (sim, está em inglês). Infelizmente, as instruções do formulário estão, como dito anteriormente, em inglês e em português. Para começar sua investigação, o Flickr pedirá seu nome completo e seus dados de contato, uma descrição detalhada da questão (que, nessa mistura de idiomas, supomos que possa ser feita em português) e a(s) URL(s) do conteúdo.

Lembre-se que:

  • Não informam quanto tempo levam para analisar o caso.
  • Também não informam o que farão com seus dados, ainda que consideremos positivo não obrigarem o denunciante a ter uma conta no Flickr.

WordPress

Os temas importantes para as e os usuários do WordPress estão em inglês (oi, público latino?). É possível ver que ali, em geral, há uma aproximação menos punitiva ao conteúdo adulto, repetindo-se explicitamente que não se deve compartilhar informações pessoais de alguém sem seu consentimento (“Don’t share someone’s personal information without their consent”), o que incluiria imagens privadas não autorizadas contendo nudez (“Unauthorized, private nude images”).

Nesse contexto, o WordPress permite:

  • Enviar um formulário de denúncia do caso. Como não existe uma opção sobre publicação não autorizada de material íntimo, supomos que a opção mais apropriada é “This content contains my private information”. Ao marcar a opção, inclua o link do material que você quer denunciar e uma descrição do problema (recomendamos explicitar claramente que há imagens privadas não autorizadas de nudez). Supomos também que, infelizmente, a denúncia deva ser em inglês.

Leve em consideração que:

  • Não indicam quanto tempo levarão para responder, só dizem que o processamento será rápido.
  • O bom é que você não precisar ser um usuário registrado na plataforma para denunciar.

Tumblr

Nas Normas da Comunidade do Tumblr pede-se, sob o título “Violação de Privacidade”, que o usuário não publique “pornografia não consensual – ou seja, não publique fotos ou vídeos privados feitos sem a autorização da(s) pessoa(s) presente(s) nos mesmos.” Esse reconhecimento explícito torna mais fácil para as vítimas encontrar a forma de denunciar um caso.

O Tumblr tem um formulário para tal. Para que a via adequada apareça, você deve clicar na opção que diz que a intromissão te afeta diretamente. A seguir, clique em “Foram publicadas imagens privadas minhas”. Você deve ter a URL do material que quer denunciar, além de comprovar quem você é fazendo upload de uma foto de seu documento de identidade e, caso você não o tenha à mão, poderá enviar uma foto com um cartaz que diga “Tumblr, this is me” (!). Atenção, o Tumblr não pede que você descreva o caso.

Para levar em conta:

  • O Tumblr não esclarece o quanto vai demorar para estudar o caso, nem o que acontecerá se acreditarem que se trata de material íntimo não consentido.
  • Tampouco fica explícito o que fará com os dados privados que pede para que você faça a denúncia (Quanto tempo os manterá, quem terá acesso?). A empresa só diz que não devemos nos preocupar, porque “as fotos serão mantidas em sigilo” :S
  • O bom é que você não precisa ser usuário do Tumblr para denunciar um caso.

Blogger

O Blogger, de propriedade do Google, diz explicitamente em sua Política de Conteúdo: “Não poste ou distribua imagens ou vídeos particulares que incluam nudez ou imagens sexualmente explícitas sem a autorização das pessoas envolvidas”. Nesse contexto de clareza ao condenar a difusão não consentida de imagens dessa natureza, o Blogger oferece uma ferramenta concreta.

– O formulário “Denunciar imagens ou vídeos impróprios postados sem seu consentimento”. Aqui, um terceiro pode realizar a denúncia em nome da vítima. Você deve ter a URL da página onde aparecem os vídeos ou imagens infratoras já preparada, assim como a URL do vídeo e a própria imagem (o formulário dá instruções de como obter a URL). Também vão te pedir para fazer upload de uma cópia clara e legível de seu documento nacional de identidade, de sua carteira de motorista, de seu passaporte ou de outro documento de identificação válido que possua foto.

Lembre-se:

  • Como primeiro passo, vão te sugerir buscar a pessoa que compartilhou o material, para pedir que ela deixe de fazer isso. O Acoso.Online recomenda que você não faça isso caso se sinta insegura, e realize diretamente a denúncia à plataforma.
  • Não é dada informação de quanto tempo demorarão para estudar o caso.
  • Tampouco informam como tratarão seus dados pessoais.
  • O bom é que você não precisa de uma conta do pacote Google para fazer a denúncia.
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Redes sociais

Os sites mais populares hoje são, de longe, as redes sociais. Se seu registro sexual não consentido circula por elas, lembre-se que as redes sociais podem te ajudar a interromper essa circulação, mas isso não significa que elas possam eliminá-lo de outra página que aloje esse material.

Facebook

O Facebook é um dos poucos sites que tem informações em português para denunciar esse tipo de conteúdo. Há dois caminhos que você pode tomar, de forma separada ou em conjunto:

1. Denunciar de forma anônima fotos ou vídeos que infrinjam os padrões da comunidade. Este é o caminho a seguir: Acredito que não deveria estar no Facebook > O que há de errado com essa foto? > Isso é nudez ou pornografia (Exemplos: atos sexuais, prostituição, fotos em que apareço nua).

2. Você também pode denunciar a pessoa no Facebook que está compartilhando o conteúdo. Antes de enviar a denúncia, vá ao perfil dela e copie a URL de sua página no Facebook, além de seu endereço de e-mail. Você pode usar esse formulário mesmo que não seja usuária do Facebook (o que achamos excelente aqui no Acoso.Online).

Lembre-se que, para tomar ações legais, é possível que você precise de uma captura de tela ou de algum outro registro da publicação. O Facebook te dá orientação de como fazer isso. Na maioria dos casos, o Facebook declara que desativará a conta como punição pelo compartilhamento de imagens íntimas sem permissão.

Twitter

O Twitter foi melhorando desde a última análise que fizemos (julho 2017), e agora toda a informação está em português, o que é um grande passo para as plataformas de EEUU, além de ser mais específica com relação a esse tipo de violência de gênero.

Assim, as regras do Twitter dizem especificamente que “você não pode publicar ou compartilhar fotos íntimas ou vídeos de alguém que tenham sido produzidos ou distribuídos sem o consentimento dessa pessoa”. Ainda assim, esclarece que “Algumas formas de nudez consensual e conteúdo adulto são permitidas no Twitter”. Por tal motivo, explica que para evitar erros da equipe que avalia esses casos, é possível que solicitem uma denúncia da pessoa retratada nesse material gráfico ou de seu representante autorizado, antes de tomar qualquer medida para assegurar o cumprimento das regras.

Como se faz uma denúncia contra o perfil do Twitter que publicou o material? Você tem que acessar e completar este formulário. Lembre-se de selecionar a opção “Uma foto ou vídeo de mim não autorizada”, e identificar a URL dos tuítes onde se encontra o conteúdo não consentido. Além disso, você terá um espaço para descrever mais detalhes: lembre-se sempre de fazer isso de maneira clara e ordenada. Note que o Twitter, infelizmente, ainda não aceita capturas de tela, o que significa, na prática, que uma conta abusiva que depois de um tempo apague as evidências não pode ser denunciada.

Uma vez que você tenha denunciado a conta, o Twitter responderá por e-mail solicitando que a pessoa afetada forneça documentação que permita verificar sua identidade. Segundo eles, essa documentação será destruída quando a empresa já não tenha necessidade dela para avaliar o caso, não compartilhando-a com mais ninguém (incluindo o infrator envolvido na denúncia).

Além disso, você pode recorrer a outros dois caminhos de denúncia, dependendo do caso:

1. Denunciar especificamente o material visual abusivo; em outras palavras, denunciar o próprio tuíte. Depois de identificar o tuíte, o caminho a seguir é: Denunciar Tweet > É abusivo ou nocivo > De quem são essas informações privadas? > A seguir, você poderá acrescentar detalhes do que aconteceu (inclua as URL dos tuítes, se for o caso).

2. Se o material está numa Mensagem Direta, você pode denunciá-lo seguindo os seguintes passos: Passe o cursor do mouse sobre a mensagem e clique no ícone “Denunciar esta mensagem” quando ele aparecer > É abusivo ou nocivo > Publicando minhas informações privadas.

Bastante atenção com o seguinte:

– Denunciar um tuíte não suspende automaticamente a conta. E a verdade é que o Twitter não explica muito bem o que acontece depois.
– As mensagens diretas e as conversas denunciadas desaparecerão de sua caixa de entrada e não poderão ser recuperadas. É importante, então, que você guarde capturas de tela como prova.
– Qualquer conta identificada como responsável pela publicação original do conteúdo íntimo não consentido será suspensa. Se a pessoa tuitou o conteúdo mas não é responsável pela publicação original, lhe será solicitado que elimine os tuítes infratores e seu acesso à conta será temporariamente bloqueado, para que ela não possa continuar tuitando. No caso dessa política continuar a ser descumprida, suspenderão a conta de forma imediata e permanente.

Instagram

Seguindo uma linha muito conservadora, o Instagram (que pertence ao Facebook) diz que “por vários motivos, não permitimos nudez no Instagram”, o que inclui alguns “mamilos femininos” (e os masculinos? bah, tudo bem). Entretanto, não tratam particularmente do caso de material visual sexual não consentido, o que é complexo porque torna difícil decidir o caminho da denúncia (denunciar como pornografia ou informações privadas?).

Nessa confusão do Instagram, descreveremos as possibilidade que encontramos:

1. Preencha o formulário “Denunciar violações das diretrizes da nossa comunidade”. Lembre-se de selecionar a opção “Nudez ou pornografia” e ter à mão os links do material que você quer denunciar. Se você conhece as pessoas que publicaram o material, pode enviar as informações do contato e escrever mais detalhes sobre a questão.

2. Preencha o formulário “Denunciar violação de seus direitos de privacidade no Instagram”. Você pode escolher entre denunciar uma foto ou um vídeo, deve ter à mão o link do material, e pode fazer uma descrição detalhada do motivo pelo qual o material infringe seus direitos de privacidade.

3. Se você tem uma conta no Instagram, existe uma opção integrada no aplicativo para denunciar material e usuários. O caminho é: Denunciar > É imprópria > Assédio ou bullying > Eu ou alguém que conheço.

Nessa última opção, o Instagram declara: “temos uma política de tolerância zero com relação a ameaças de publicação de imagens íntimas de outras pessoas”; e “Se você denuncia a publicação de alguém, o Instagram não informa quem fez a denúncia”.

É muito importante notar que:

-Não há nenhuma informação concreta referente a quanto tempo levam para analisar sua denúncia e tomar qualquer medida.

-Segundo o Instagram, o número de vezes que um determinado conteúdo é denunciado não determina sua eliminação do Instagram.

Snapchat

O Snapchat diz: “proibimos contas que promovam ou distribuam conteúdo pornográfico “, e acrescenta: “Nunca publique, salve ou envie qualquer conteúdo sexual ou de nudez envolvendo menores de 18 anos – nem de você mesmo”; “Não tire Snaps de pessoas em espaços privados, como a casa, banheiro ou vestiário de alguém, sem seu conhecimento e consentimento”. Apesar disso, o Snapchat não trata diretamente de difusão não consentida de material íntimo, e isso torna a denúncia de um caso mais confusa.

Nesse contexto, as ferramentas que oferece são poucas, mas – num avanço desde que analisamos suas ferramentas em julho de 2018 – ao menos estão disponíveis em português:

1. Você pode denunciar a própria história: Vá ao Snap em questão > Mantenha o Snap apertado > Toque no botão de bandeira que aparece no canto inferior esquerdo > Nudez ou conteúdo sexual.

2. Também existe um formulário no site, que só aparece depois que você seleciona as seguintes opções: Relatar preocupação com segurança > A História de outro Snapchatter > E, respondendo à pergunta “Precisa de ajuda com mais alguma coisa?”, clique em “Sim”. Assim o formulário em que você pode fazer upload de arquivos e explicar a denúncia com mais detalhes aparecerá.

Lembre-se:

– Segundo a plataforma, “no momento, estas novas ferramentas de denúncia estão disponíveis apenas em alguns países”. Enquanto isso, se você não vê o ícone de bandeira, recorra ao formulário.
– Não há informação de quanto tempo levam para resolver a denúncia e tampouco o que acontece com os dados pessoais enviados.
– O que de fato dizem é que se um usuário não respeita as diretrizes da comunidade, poderão “remover o conteúdo ofensivo, excluir sua conta ou notificar as autoridades. Se sua conta for excluída por violar nossos Termos de Serviço ou estas Diretrizes, você não poderá usar o Snapchat novamente”.

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Serviços de Busca na Internet

Serviços de Busca na Internet

Quase todo o tráfego na Internet passa pelos sites de busca, e é muito importante tirar o material não consentido deles. Mas leve em conta que, embora os serviços de busca possam evitar que um determinado resultado apareça nas pesquisas, eles NÃO podem eliminar conteúdo diretamente dos sites (para isso é necessário que você entre em contato com o administrador da página em particular). O melhor é que você tente agir dos dois lados, tanto contatando os sites de busca quanto aqueles que tenham diretamente o conteúdo íntimo não consentido.

Google

Em suas políticas de remoção de conteúdo, o Google esclarece que poderia eliminar “imagens de nudez ou de sexo explícito enviadas ou compartilhadas sem seu consentimento”. Há dois caminhos para eliminar esse conteúdo não consentido:

1. Você deve preencher este formulário.

Caso ele não apareça diretamente, a seguir recomendamos o caminho que você deve seguir para abri-lo: Remover informações do Google > Remover resultados de pesquisa do Google e em um website > Diante da pergunta “Você já entrou em contato com o webmaster do site?”, selecione a opção que corresponda melhor > Uma imagem de mim mesmo > Sim > Não

Se o caminho seguido está correto, deve-se abrir automaticamente outro formulário (para fazer a denúncia concreta de retirada do material), sem título, mas com um texto introdutório que diz “Use este formulário para denunciar uma imagem sua de nudez ou sexo explícito que aparece nos resultados de pesquisa”. Lembre-se de ter à mão a URL do material que você deseja eliminar e as URL das páginas de resultados de pesquisa do Google com os links para tais páginas. Também serão solicitadas capturas de tela do material infrator.

2. No caso de um conteúdo não consentido ter sido eliminado de um site, mas continuar aparecendo nos resultados de pesquisa do Google, você pode colocar o link específico encontrado entre os resultados do Google neste formulário e comprovar se o cache foi finalmente removido.

Yahoo!

O Guia de Segurança de pesquisa do Yahoo! tem informações sobre pornografia não consentida somente em sua versão em inglês, pois, inexplicavelmente, sua versão em português não registra informações. Ali se diz explicitamente que o Yahoo! não tolera a pornografia não consentida.

Esse site de busca tem um formulário, no qual você deve escolher o serviço do Yahoo! onde quer fazer uma denúncia (nesse caso, clique em “Yahoo Search!” e, depois, em “Open a case with us”). Você deverá abrir um formulário final* para fazer a denúncia, em que te pedirão algumas informações:

– Caso saiba, informe o “Yahoo ID” (nome de usuário de Yahoo!) da pessoa que publicou o material sem sua autorização.

– Envie a URL dos resultados onde o material aparece.

– Enviar a URL do conteúdo que você está denunciando.

– Lista dos termos de busca com os quais o material aparece.

Note que é possível que, mais adiante na investigação, venham a pedir sua identidade real, por meio de foto de um documento de identidade (passaporte, carteira de motorista, documento de identidade local).

*Diante dos problemas para abrir o formulário, temos tentado contatar Yahoo! sem obter resposta até o momento.

Bing

O serviço de buscas na Internet feito pela Microsoft só fornece informações em inglês. De todas as formas, advertem que, “para ajudar as vítimas a recuperar o controle de suas imagens e de sua privacidade, após uma análise, Bing pode eliminar links de fotos e vídeos de pornografia não consentida dos resultados de busca”. Há duas formas de agir:

1. O Bing habilitou um formulário (de novo, infelizmente só em inglês) para denunciar material sexual não consentido. Observem que pedem – não de forma obrigatória – documentação legal sobre o caso. Se a Microsoft der resposta positiva à petição, eliminará o conteúdo dos resultados de pesquisa, de modo que também proibirá o compartilhamento em todas suas plataformas (Skype, MSN, OneDrive ou Outlook).

2. No caso de um conteúdo não consentido haver sido eliminado de uma página, mas continuar aparecendo nos resultados de pesquisa do Bing, você pode colocar o link específico que encontrou nos resultados do Bing neste formulário e comprovar se o cache foi finalmente removido. Note que, para fazer isso, você precisa ter uma conta Microsoft e isso dificulta um pouco mais as coisas. Veja mais instruções aqui (em inglês).

DuckDuckGo

Aqui no Acoso.Online gostamos muito de DuckDuckGo como serviço de busca porque ele tem como objetivo principal declarado cuidar de nossa privacidade. Infelizmente, e apesar dessa premissa, ele não possui nenhum protocolo para denunciar casos de pornografia não consentida. Estamos esgotando as formas de entrar em contato com eles para chegar a uma solução.

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Serviços de envio de mensagem

São os serviços com os quais você pode enviar mensagens e realizar chamadas e videochamadas (como WhatsApp, Skype, Telegram, Wire, Signal, iMessage, entre outros). Em primeiro lugar, deve-se considerar que seus serviços oferecem comunicações privadas (ou seja, apenas entre as pessoas convidadas para a conversa) e de fato é uma garantia a nossos direitos humanos que as empresas que estão por trás desses serviços se comprometam a não ver os conteúdos (ainda que muitas vezes tecnicamente possam ter acesso a eles). Ainda assim, a seguir damos recomendações divididas por serviços e outras recomendações gerais para se levar em consideração.

Recomendações gerais sobre esses serviços:

As empresas de envio de mensagem poderiam fornecer informações sobre o conteúdo de uma comunicação específica (como um chat) unicamente através de uma ordem judicial emitida, nesse caso, por um tribunal local (quer dizer, primeiro você tem que ir à justiça).

Como muitas vezes essas empresas não têm representação legal em nossos países (a grande maioria está localizada nos Estados Unidos), isso implica numa demora muito variável em trâmites até que as informações cheguem aonde devem.

Além disso, muitas dessas empresas utilizam criptografia de ponta a ponta nas comunicações, de modo a assegurar ainda mais a privacidade em nossas comunicações. Isso implica que, na prática, ainda que haja uma ordem judicial, em alguns casos será impossível que qualquer terceiro (incluídos, claramente, os Estados e a própria empresa) possa acessar os conteúdos.

Apesar disso, saiba que usar criptografia nas comunicações impede o acesso aos conteúdos mas não aos metadados da comunicação. Isso quer dizer que as empresas podem reter e entregar informações como o dia e a hora em que foram realizadas as comunicações, o nome de usuário e o número telefônico de quem participou delas, entre outros dados que são muito decisivos para qualquer investigação criminal. A justiça também poderia analisar os dispositivos envolvidos nessas atividades, se é que obtém acesso a eles.

Nossa recomendação aqui é que você recolha e conserve as provas da troca de pornografia não consentida, como capturas de tela de chats. Isso será fundamental no momento em que você recorrer à justiça tradicional.

Lembre-se: a justiça não poder ter acesso ao conteúdo da comunicação não significa que a pornografia não consentida compartilhada nesses serviços não possa ser punida.

WhatsApp

Entre os usos legais e aceitáveis que estabelece em seus Termos de Serviço, o WhatsApp (que pertence ao Facebook) determina que: “Você não usará (ou ajudará outras pessoas a usar) nossos Serviços: (a) de forma a violar, apropriar-se indevidamente ou infringir […]direitos de privacidade […]; (b) de forma ilícita, obscena, difamatória, ameaçadora, intimidadora, assediante […]”. Como você pode ver, não mencionam nada particularmente explícito com relação à difusão de material íntimo não consentido, mas se poderia argumentar que, de todo modo, isso infringe seus Termos de Serviço.

Além disso, o Whatsapp declara: “Nós o incentivamos a denunciar conteúdo que você considera problemático. Tenha em mente que, para garantir a segurança e o caráter confidencial de suas comunicações, geralmente não temos acesso ao conteúdo de nenhuma mensagem. Isso restringe a nossa capacidade de verificar a denúncia e de tomar as medidas cabíveis”.

Para enviar denúncias:

No Android: Vá ao WhatsApp > botão menu > Configurações > Ajuda > Fale conosco.
No iPhone: Vá ao WhatsApp > Configurações > Ajuda > Fale conosco.
No Windows Phone: Vá ao WhatsApp > menu > Configurações > Ajuda > Fale conosco.
A denúncia deve ser detalhada para que possam entender bem o problema.

Telegram

O Telegram não tem Termos de Serviço, apenas uma seção de Perguntas Frequentes na qual não há qualquer referência ao compartilhamento de conteúdos íntimos não consentidos. Tampouco há formas de fazer uma denúncia.

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Websites pornôs

Uma plataforma bastante comum de difusão de material íntimo não consentido são os sites de pornografia. Alguns deles têm formulários para denunciar esses casos.

Pornhub

O Pornhub (parte da empresa MindGeek) declara: “Caso seja vítima de pornografia de vingança, chantagem ou intimidação devido a um vídeo ou imagem seus nos nossos sites que não autorizou, preencha o formulário abaixo e iremos remover de imediato o conteúdo”.

Assim, o site permite:

– Completar um formulário para denunciar a publicação não consentida de conteúdo sexual em que você apareça. Está em português e você deve responder NÃO à pergunta sobre o motivo da denúncia ser a violação de direitos de autor. Você deve ter a URL do conteúdo que deseja remover, responder NÃO à pergunta “Concordou com a distribuição deste conteúdo?” e dar um motivo de por que quer que ele seja eliminado.

Lembre-se:

– A única informação de prazo para analisar o caso é “iremos remover de imediato o conteúdo”.

Youporn

Os Termos de Serviço do Youporn (que também pertence à MindGeek) estão em inglês e, na verdade, não há nada neles que indique que a plataforma ofereça ajuda às vítimas de pornografia não consentida diretamente. Entretanto, descobrimos por meio da imprensa que eles têm um formulário especial para denunciar esse tipo de casos.

O formulário também está em inglês (apesar de muitos elementos da página estarem em português). Ele diz: “Caso encontre fotos ou vídeos seus em nossa plataforma sem que você tenha dado direitos ou permissão para difusão, utilize o formulário a seguir para nos notificar e, assim, poderemos eliminá-lo”.

Ao completar o formulário, certifique-se de responder NÃO à pergunta “Is this issue related to copyright infringement?”. Isso porque há outro formulário para a opção de queixa relacionada aos copyrights.

Você deve saber a ou as URLs dos vídeos de Youporn que quer eliminar; lembre-se de responder NÃO à pergunta “Have you ever agreed to the distribution of this content?”. Você também tem como acrescentar as razões pelas quais acredita que esse conteúdo deveria ser removido. Supomos que, por ser um formulário em inglês, você deva escrever essas razões nesse mesmo idioma.

Poringa!

Poringa! é a maior comunidade de conteúdo pornô em espanhol da América Latina, com mais de 30 milhões de visitas. Eles já entraram em contato com o Acoso.Online para informar os princípios de denúncia da pornografia não consentida em sua plataforma. Infelizmente, a página não se encontra disponível em português, o que nos faz acreditar que pode haver alguma dificuldade de compreensão caso a denúncia não seja feita em espanhol.

Para denunciar um conteúdo em Poringa! há três alternativas:

– Se você estiver logado/a como usuário/a, pode clicar no ícone de “Denuncias” e selecionar a opção “Contiene información personal mía o de terceros”. Se a denúncia é feita dessa maneira, você receberá uma mensagem privada dentro de Poringa! notificando quando o conteúdo tiver sido eliminado.

– Caso não queira fazer login na página, no footer (parte de baixo do site) você encontrará a opção “Denuncias”. A partir daí é possível abrir um formulário em que será pedida a URL do post original e o motivo pelo qual você deseja eliminar o conteúdo.

– Você também poderá enviar sua denúncia a denuncias@poringa.net com os seguintes dados:

a) URL do conteúdo.

b) Os motivos em que fundamenta sua denúncia.

c) Os dados de identificação e de contato de quem realiza a denúncia.

d) Uma declaração jurada / de boa fé sobre a propriedade do conteúdo denunciado

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Como conservar as evidências?

Guarde as evidências!

Como conservar as evidências?

O primeiro impulso é tentar, por todos os meios, apagar qualquer material íntimo que tenha sido publicado em qualquer plataforma sem seu consentimento. É completamente compreensível. Não obstante, tanto as plataformas como o sistema judiciário te pedirão evidências do ocorrido, motivo pelo qual é importante conservar essas provas. Por isso, antes de tomar qualquer medida, leia estas recomendações.

1. Guarde as evidências antes de apagar o material

  • Faça capturas de tela dos sites onde o material aparece. Assegure-se de obter toda a página, incluindo a URL. Você pode salvar essas capturas de tela em formato PDF.
  • Se, além disso, o conteúdo em questão é um vídeo, faça download dele e guarde-o em um HD.
  • Se você tem mensagens de texto ou e-mails que podem ser relevantes, faça capturas de tela e guarde-os.
  • Cuide para que as capturas de tela mostrem a hora, a data e qualquer outro dado que sirva de identificação. Se, por exemplo, as evidências estão em um chat em grupo, faça não apenas a captura da foto ou vídeo, mas também de todos os membros do grupo.
  • Pense em todas as provas que, além do material íntimo na plataforma, possam ser relevantes para o caso, como, por exemplo, e-mails ou mensagens contendo ameaças. Guarde uma cópia de tudo.

2. Assegure-se de que as evidências estejam bem armazenadas

  • É importante armazenar as evidências de forma segura, pois é necessário evitar de qualquer forma que caiam em mãos de terceiros não autorizados.
  • Ordene as evidências em pastas. Um bom método é ordenar pelo dia em que o material surgiu, por exemplo. Invente um sistema que faça sentido para você e que permita encontrar as provas facilmente.
  • Recomendamos guardar todas as evidências em uma pasta digital e ter também uma cópia impressa.
  • Ainda que você armazene todas as evidências de forma organizada, é possível que, com o passar do tempo, os fatos se confundam. Por tal motivo, organizações como “Without My Consent” recomendam fazer um quadro de evidências com informações importantes. Você pode obter uma cópia dessa tabela aqui.